sexta-feira

VISITA À EXPOSIÇÃO DOS 50 ANOS DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS

No âmbito do tema “A Construção da Democracia”, da disciplina de Área de Integração, a turma do 2º ano de TGPSI, da Escola Profissional Cidenai, visitou a Exposição dos 50 anos do Código Civil Português, que esteve aberta ao público na Nave Cultural da Fábrica de Santo Thirso.
Os jovens formandos puderam ver a evolução que o Código da Cidadania sofreu ao longo destes cinquenta anos, para se adaptar aos desafios de uma sociedade em constante mutação.
Os valores referentes aos Direitos de Personalidade, à Vida Privada, à Imagem; bem como toda a evolução referente aos direitos da família e direito sucessório.
Foi com curiosidade que os formandos analisaram as respetivas alterações de alguns artigos, como a eliminação da figura de chefe de família, de filhos ilegítimos, a alteração da noção de casamento. Também o artigo do Código que expressamente refere do dever de obediência que os filhos têm para com os pais, mas, com a devida alteração, feita em 1977, em que “de acordo com a sua maturidade, os pais devem ter em conta a opinião dos filhos nos assuntos familiares”.
Esta visita foi bastante gratificante, contribuiu para aprofundar os valores fundamentais da sociedade e acompanhar os tempos modernos.



AF