A Justiça assume
crescente significado na sociedade contemporânea, dada a complexidade dos
processos de relacionamento sociais e das alterações de valores, que
rapidamente transformam as sociedades, quer seja num plano nacional, quer seja
num plano europeu. Não é por acaso que este valor, de qualquer sociedade
evoluída, tenha sido consagrado, entre outros, na Carta dos Direitos
Fundamentais da União Europeia, em 2000, através do Tratado de Nice.
Contudo, é
frequente, entre os jovens, o desconhecimento dos seus direitos, como o acesso
à Justiça, ou ainda, a conceção de ideias desvirtuadas e desconfiança do
sistema judicial.
Atenta a este
fenómeno, a Escola Profissional de Serviços de Cidenai candidatou-se ao Projeto
“Justiça para Todos”, uma iniciativa do IPAV – Instituto Padre António Vieira –
para trabalhar um caso de atropelo às liberdades individuais, com recurso ao
sistema judicial.
Para a realização
deste projeto, o Clube Europeu contou com a colaboração do Tribunal de Santo
Tirso, na pessoa da Sr.ª Juíza, Dr.ª Melo Marques, para presidir a uma
simulação de julgamento, no dia 5 de maio, deste caso de atentado à liberdade
de culto religioso, e ainda da colaboração da Dr.ª Assunção Festa, Advogada, em
matéria de direito processual, nomeadamente na elaboração das peças processuais
e preparação do julgamento com um grupo de 10 alunos da nossa escola.
Foi uma excelente
oportunidade de aproximar os nossos alunos a esta instituição fundamental num
estado de direito democrático, pois no final do julgamento foi satisfatório
verificar a quantidade de questões colocadas à Sr.ª Juíza, que, de uma forma
muito pedagógica, acedeu responder numa linguagem clara e objetiva.
A todos os que
colaboraram neste projeto, o Clube Europeu da Cidenai endereça os parabéns e os
sinceros agradecimentos.
Paulo
Sousa
Responsável
do Clube Europeu
